Termos de uso do Planogen

1. Objeto, aceite e finalidade

Ao acessar ou utilizar o Planogen, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos. O serviço tem por objeto apoiar planejamento, organização, revisão, acompanhamento de desempenho e visualização de prioridades de estudo, por meio de recursos digitais disponibilizados no site e no app.

O Planogen não substitui edital oficial, regras da banca, materiais obrigatórios, orientação pedagógica individual, consultoria jurídica ou decisão pessoal do usuário sobre sua estratégia de preparação. O uso da plataforma não implica promessa de aprovação, nota mínima, classificação ou resultado específico.

2. Conta, acesso e segurança

3. Planos, recursos e limites de uso

O Planogen pode oferecer recursos gratuitos e recursos condicionados ao plano contratado, a quotas de uso, a liberações graduais, a versões beta e a requisitos técnicos específicos. Os limites atualmente praticados no produto são os seguintes:

Recursos podem ser alterados, descontinuados, ampliados ou reconfigurados por motivos técnicos, comerciais, regulatórios ou de evolução do produto, preservado, quando cabível, o núcleo do plano vigente até o fim do ciclo já contratado.

4. Contratação, cobrança e renovação

A contratação de planos pagos ocorre por meio de checkout e gestão de assinatura integrados ao Stripe. Os valores, periodicidade, tributos eventualmente incidentes, formas de pagamento aceitas e condições comerciais aplicáveis são apresentados ao usuário no momento da contratação e prevalecem sobre referências meramente informativas exibidas em páginas públicas.

As assinaturas possuem cobrança recorrente mensal, com renovação automática até manifestação de cancelamento pelo usuário ou encerramento da relação contratual por qualquer das hipóteses previstas nestes termos. A ativação dos recursos pagos depende da confirmação do pagamento e da conciliação do estado da assinatura na conta do usuário.

5. Cancelamento, reembolso e exclusão

O cancelamento da assinatura pode ser solicitado pelo portal do cliente vinculado ao Stripe. Em regra, o cancelamento produz efeitos no encerramento do período de cobrança já pago, salvo disposição legal obrigatória em sentido diverso ou condição promocional expressamente informada no checkout.

O Planogen não concede reembolso automático proporcional ou retroativo por mera desistência após o início do ciclo. Pedidos de reembolso podem ser analisados, caso a caso, em hipóteses como cobrança em duplicidade, cobrança indevida, indisponibilidade material do serviço atribuível ao Planogen ou obrigação legal aplicável. Solicitações devem ser encaminhadas pelo canal contato@planogen.tech com informações suficientes para análise.

Pedidos de exclusão de conta e dados podem exigir o cancelamento prévio da assinatura quando houver plano pago ativo sem encerramento programado, a fim de evitar cobranças futuras e inconsistências operacionais.

4. Uso adequado da plataforma

• Utilizar a plataforma exclusivamente para fins lícitos de estudo, planejamento, revisão, registro de desempenho e organização pessoal ou institucional autorizada.
• Inserir apenas conteúdos, materiais e dados sobre os quais o usuário detenha autorização, legitimidade de uso ou base legal adequada.
• Abster-se de fraude, abuso técnico, compartilhamento indevido de conta, engenharia reversa não autorizada, raspagem agressiva, automação maliciosa ou qualquer conduta que comprometa o serviço.
• Não usar o Planogen para violar direitos de terceiros, disseminar conteúdo ilícito, manipular indevidamente resultados, explorar vulnerabilidades ou contornar limites técnicos e comerciais do plano contratado.

7. Automação, IA e limites funcionais

O Planogen utiliza informações cadastradas e histórico de uso para sugerir cronogramas, prioridades e metas operacionais. Essas sugestões são auxiliares e precisam ser interpretadas dentro da sua realidade, do seu edital e do seu próprio julgamento.

Na pratica, isso significa que:

• o cronograma diário é limitado pelo tempo disponível definido nas suas metas;
• a ordem dos itens considera histórico, nível, risco de esquecimento, peso e desempenho recente;
• metas de acerto em exercícios influenciam a evolução dos itens nas sessões registradas;
• recomendações automáticas podem ficar menos precisas quando faltam dados, quando os registros não refletem a rotina real ou quando o recurso estiver sujeito a limites do plano.

Recursos de IA, inclusive chat Premium, podem ser sujeitos a cotas diárias e mensais, indisponibilidade temporária, ajustes de modelo, revisão de segurança ou suspensão por abuso. Em outras palavras, o sistema pode ajudar muito na organização, mas não garante aprovação, ganho de nota, manutenção de desempenho ou adequação absoluta a qualquer prova específica.

8. Propriedade intelectual e conteúdo

A identidade visual, a estrutura do produto, o software, os fluxos de interação, os painéis, marcas, textos originais e lógicas internas do Planogen pertencem aos respectivos titulares e não podem ser reproduzidos, explorados, redistribuídos ou utilizados fora dos limites legais e contratuais.

O usuário permanece responsável pelos conteúdos, materiais e dados inseridos na própria conta e declara que possui legitimidade para utilizá-los. Isso não transfere para o Planogen a titularidade de materiais que pertençam legitimamente ao usuário, nem autoriza o uso de conteúdo de terceiros sem permissão ou base legal.

9. Limites de responsabilidade

O Planogen busca oferecer suporte confiável, claro e tecnicamente útil, mas opera como ferramenta de apoio. Por isso, a plataforma não responde por decisões individuais de estudo, interpretações de edital, uso inadequado das recomendações, falhas de internet, indisponibilidade de serviços de terceiros ou resultados acadêmicos esperados pelo usuário.

A utilidade prática do sistema depende também da qualidade dos dados cadastrados, da consistência dos registros de sessão e do uso responsável das informações exibidas.

10. Alterações, suspensão e legislação aplicável

O uso da plataforma pode ser restringido, suspenso ou encerrado em caso de violação destes termos, risco de segurança, uso abusivo, fraude ou necessidade técnica relevante. O usuário também pode interromper o uso da conta, observadas as funcionalidades disponíveis no momento para exclusão de perfil e conteúdo.

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no produto, em fluxos operacionais ou em exigências aplicáveis. A versão publicada nesta página passa a valer a partir da sua disponibilização.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Guarulhos/SP para dirimir controvérsias, sem prejuízo do foro legalmente assegurado ao consumidor quando aplicável.

11. Contato institucional

O Site e App Planogen é operado por John Herbert Maia de Sales. Para dúvidas gerais, suporte, solicitações relacionadas a cobrança, privacidade, exclusão de conta ou reembolso, utilize contato@planogen.tech. Endereço informado: Guarulhos-SP-Brasil, CEP 07060-000.